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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 18:41
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:33
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
O presente texto fala sobre escritura digital.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 14:52
CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade
O texto segue para votação no Plenário.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:45
Deputados concluem votação do novo Código de Processo Civil
Redação final ficou para a próxima semana, quando será encaminhado ao Senado para nova apreciação
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Blog Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Reforma Tributária
O texto fala sobre a Reforma Tributária.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 08:58
Senadores aprovam parecer e Dilma Rousseff será julgada por crime de responsabilidade
Para a maioria, denúncia contra a presidente afastada é procedente. Julgamento final do impeachment deve ser realizado no final do mês.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:16
STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
"A lei local, ao prever manutenção do crédito na extensão do débito final, atendeu à finalidade
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 09:12
Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira
O texto prevê ainda que poderá o juiz responsável pelo processo autorizar a mulher e os filhos, se
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:00
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
A redação final foi formalmente votada pela comissão, conforme estabelece o regimento interno do senado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:16
AGU afirma que Lei de Responsabilidade Fiscal é constitucional
As informações enviadas pela AGU serão utilizadas para o julgamento final da ação.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:31
Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?
Por Karina Coelho.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:45
Isto não devia ser um Texto Jurídico
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:45
Republicação online de texto precisa de autorização
Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:15
Jornalista é condenado por texto crítico
Ação foi ajuizada por desembargador casado com irmã do governador do Estado de Sergipe, a quem, supostamente, o texto fazia críticas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:05
Administrativo. Mandado de segurança. Declaração de inidoneidade de empresa licitante.
Procedimento. Defesa final.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto de Leila Barros inclui o "contato psicológico" com o agressor entre as situações a serem evitadas durante depoimentos de crianças
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:47
Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado
Por Ives Gandra da Silva Martins